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COPA NÃO REDUZ A POBREZA DOS PAÍSES POR ONDE PASSA, DIZ PESQUISA SUL-AFRICANA.

Por Andrea Dip
Segundo artigo do Human Sciences Reserch, megaevento de 1994 nos Estados Unidos gerou prejuízo entre $5,5 e $ 9,3 bilhões de dólares para as cidades sede

Preocupado com o rumo que os preparativos para Copa do Mundo no Brasil em 2014 têm tomado, o jornalista e documentarista Rudi Boon – autor do documentário “A FIFA manda” sobre a Copa de 2010 na África do Sul, que o Copa Pública mostrou – nos mandou uma série de estudos e documentos sobre os impactos dos megaeventos nos países onde ocorreraram. O primeiro, “Megaeventos como resposta para a Redução da Pobreza: A Copa de 2010 da FIFA e suas implicações no desenvolvimento da África do Sul” que apresentamos hoje, foi realizado por pesquisadores do instituto sul-africano Human Sciences Reserch (Conselho de Pesquisa em Ciências Humanas), na época em que o país se preparava para receber a Copa de 2010. Baseando-se na documentação de outros pesquisadores a respeito do legado da Copa em alguns países, o artigo defende que é praticamente impossível que a pobreza seja reduzida com a chegada de um grande evento e que os benefícios propagandeados pelos governos como projetos de mobilidade urbana e aumento do número de empregos são pouco funcionais, efêmeros e concentrados em pequenas áreas, e que muitas vezes acabam gerando crises e prejuízos ainda maiores para os países anfitriões. O exemplo mais chocante usado no texto, citando um estudo recente feito por Robert Baade & Victor Mathesondois, pesquisadores americanos, talvez seja o da copa de 1994 nos Estados Unidos, que teria gerado um prejuízo entre $5,5 e $ 9,3 bilhões de dólares para as cidades sede, ao invés do lucro estimado em 4 bilhões.

Expectativa

O texto começa explicando que o anúncio da Copa na África do Sul gerou muita expectativa, já que seria o primeiro grande evento em todo o continente. Na época, o presidente Thabo Mbeki, anunciou que aquele não seria apenas um evento sul-africano mas de toda a África. Além disso, o país passava por um momento de reconstrução e a Copa seria o “empurrãozinho” que faltava para o investimento no crescimento das cidades. Já nesta introdução, os autores alertam que em muitos países que receberam o megaevento, o que se viu como consequência da passagem da FIFA foram graves crises para as economias nacionais, geradas pelo grande volume de investimentos estatais – exatamente como está sendo feito no Brasil, como o ministro do TCU admite nesta entrevista. A preocupação dos pesquisadores, no caso da África do Sul, era com um crescimento muito rápido porém desordenado e desigual. Havia na época expectativa de crescimento de 65% em cinco anos, porém apenas nas cidades com maior concentração  de PIB e ainda assim de forma díspare, com muitos investimentos em áreas nobres e poucos investimentos nas áreas pobres. Isto também já pode ser visto no Brasil, como mostram os dossiês “Mega-eventos e violações de Direitos Humanos no Brasil” e Megaeventos e violações dos direitos humanos no Rio de Janeiro”

Desta forma, afirmam os pesquisadores, este crescimento é colocado como um “desafio”, pouco importanto se o país ou as cidades sede têm de fato a possibilidade de investir tanto em um megaevento.

As promessas feitas para a África do Sul também eram muito parecidas com as feitas por aqui, segundo o documento: “Em primeiro lugar, o megaevento é colocado como um catalisador para melhorar a condição de vida das pessoas historicamente desfavorecidas. Sugere um novo sistema de transporte público e uma agenda significativa de desenvolvimento, com promessas de geração de emprego”.

O que se viu, segundo esta entrevista com Eddie Cottle, autor do livro “Copa do Mundo da África do Sul: um legado para quem?” foi bem diferente disso: “O número de postos de trabalho foi estimado em 695.000 para os períodos pré e durante a Copa do Mundo. E o que aconteceu na realidade? No segundo trimestre de 2010, as taxas de empregabilidade diminuíram em 4,7%, ou seja, perdemos 627.000 postos de trabalho. No setor da construção civil, onde se tinha a sensação de que os ‘bons tempos’ seriam sentidos por todos, o emprego diminuiu 7,1% (ou 54.000 postos de trabalho) neste período. Na verdade, o ano de 2010 testemunhou com menos 111.000 postos de emprego na construção”

Outras Copas

O texto coloca que um dos pontos mais criticos em sediar um megaevento é a dívida que se cria ao deslocar recursos públicos que iriam para necessidades básicas das cidades – como saneamento, transporte público, educação, etc. – para estádios e obras específicas de mobilidade. Como exemplo, usa a Copa de 1994 nos Estados Unidos: “Estudos mostram que ao invés do lucro de 4 bilhões esperados com o megaevento, as cidades sofreram perdas que variaram entre $ 5,5 e $ 9,3 bilhões”. E continua: “Em Barcelona, o que se viu depois das Olimpíadas de 1992, foi um aumento significativo do custo de vida [de 20%, segundo pesquisa da Universidade Autônoma de Barcelona]. A cidade também sofreu com o desemprego, porque foram criados muitos postos temporários, com baixos salários. Com o fim do evento, havia uma massa de desempregados. Nas Olimpíadas de Montreal (1976) além do desemprego, a cidade sofreu com o corte de investimentos em áreas essenciais. Com isso sofrem os pobres, que são os que menos aproveitam os megaeventos”. Em Atlanta, após as Olimpíadas de 1996, o que ficou, segundo o artigo, foi um projeto de mobilidade urbana que não ajudou os cidadãos.

Despejos

“Estima-se que as Olimpíadas de 1988 em Seul resultou no despejo de 700.000 pessoas. Para os Jogos Olímpicos de Pequim, 300.000 foram expulsos de suas casas” diz o artigo. Em 2010, a ONU também fez um levantamento a respeito destes despejos, como a relatora especial da ONU para a moradia adequada, Raquel Rolnik, escreveu em seu blog em 2010: “Em Seul, em 1988, a Olimpíada afetou 15% da população, que teve de buscar novos locais para morar – 48 mil edifícios foram destruídos. Em Barcelona, em 1992, 200 famílias foram expulsas para a construção de novas estradas. Em Pequim, a ONU admite que 1,5 milhão de pessoas foram removidas de suas casas. A expulsão chegou a ocorrer em plena madrugada. Moradores que se opunham foram presos”.

Dinheiro público, beneficio privado

No Japão, estádios e espaços construídos com dinheiro público para a Copa do Mundo de 1992 foram parar nas mãos da indústria do entretenimento, que hoje os usa para espetáculos e jogos privados com ingressos caros, segundo o documento. Caso semelhante aconteceu no Rio de Janeiro: criada para sediar jogos do Pan-americano de 2007, a Arena Olímpica, que depois foi renomeada de HSBC Arena, hoje é administrado pelo HSBC e sedia eventos e espetáculos de empresas privadas.

Migração e desemprego

Para os pesquisadores, com pouco ou nenhum recurso sendo destinado às cidades que não sediarão os jogos, muitos migram destes lugares, atrás da oferta de empregos temporários gerados pelos megaeventos. Quando o trabalho temporário acaba, estas pessoas tendem a não voltar para suas cidades de origem, engrossando a massa de desempregados nas cidades. Este processo é agravado pelo aumento do custo de vida e pelos baixíssimos salários, que muitas vezes não permitem que estas pessoas voltem as cidades de origem.

 

Os novos donos de Curitiba?

Via Agência Pública: http://apublica.org/2012/05/os-novos-donos-de-curitiba/
Comitê Popular denuncia acordo em Curitiba para construir estádio que dá à empresa privada direito de usar como garantia bens do próprio Estado.
Por Andrea Dip

O convênio entre poder público e a CAP/SA – empresa que pertence  ao Atlético Paranaense – para a reforma da Arena da Baixada, o estádio do clube que receberá jogos da Copa de 2014 em Curitiba, está sendo contestado pelos movimentos  populares. Por esse acordo, parte dos R$ 185 milhões previsto para as obras seria emprestada pelo Estado do Paraná e parte doada pela prefeitura, que concedeu à empresa ligada ao clube 90 milhões de reais em títulos de potencial construtivo.

Através desse instrumento,  a CAP/SA pode vender a empreiteiras, imobiliárias, construtoras e quem mais tiver dinheiro para comprar, o direito de construir além dos limites previstos nas leis federais e municipais. Por exemplo: se em determinado bairro, o limite para a construção de um prédio é de três andares, com o uso dos títulos da Outorga ele poderá ter cinco.

Em entrevista, Julia Franzoni, assessora jurídica da Organização Terra de direitos, e membro do Comitê Popular da Copa de Curitiba, explica os pormenores do acordo, as consequencias que pode trazer para a população e para a cidade, e os motivos que provocaram a nota de repúdio do Comitê Popular da Copa de Curitiba, lançada recentemente.

Leia até o fim e segure o queixo no lugar:

Por que o Comitê soltou esta nota de repúdio?

Porque saiu uma matéria no jornal Gazeta do Povo dizendo que a CAP/SA, que é a empresa que está administrando a reforma da Arena da Baixada, solicitou mais 30 milhões de reais do fundo estadual para as obras, além da verba prevista no convênio. E a notícia dizia que o Mário Celso, que é o secretário especial do Estado para assuntos da Copa e que também é do conselho do Atlético Paranaense, da diretoria do clube, manifestou a impossibilidade de pagar estes empréstimos. Inclusive o Tribunal de Contas do Estado suspendeu o repasse de verbas estaduais. Na verdade toda a engenharia prevista neste convênio já vem sendo criticada pelo comitê há algum tempo.

O que há de errado neste convênio? O que é o potencial construtivo que está sendo utilizado como moeda para arrecadar dinheiro para as obras?

Existe no Estatuto da Cidade, que é a lei federal que regulamenta a política urbana, um instrumento que se chama Outorga Onerosa do Direito de Construir, popularmente conhecido como solo criado. Isto também está previsto no plano diretor de Curitiba. É um mecanismo que permite construir acima dos índices previstos na lei de uso e ocupação. Por exemplo: segundo a lei, você pode construir três andares. Se você compra o solo criado junto à prefeitura, você pode construir mais dois. Toda esta operação é regulamentada pela legislação. O Plano diretor de Curitiba prevê este instrumento e cada operação de compra tem que ser acordada junto ao município. Isso tem que ser visto caso a caso porque depende da infraestrutura que tem cada bairro, cada região. Quando você constrói a mais do que o permitido, você aumenta a demanda por transporte público, água, luz, etc. O que aconteceu no estádio do Atlético foi que a prefeitura doou até 90 milhões em potencial construtivo para ser usado em parte como garantia ao próprio Estado pelo repasse de fundos públicos e também para vender para construtoras, imobiliárias, empreiteiras, etc. fazerem seus empreendimentos.

Então o título é vendido pela CAP/SA a qualquer um?

Sim. A prefeitura fez um convênio junto ao Estado do Paraná e a CAP/SA dizendo que a reforma seria financiada parte por um empréstimo que sairia do fundo estadual e da prefeitura, que cederia até 90 milhões em potencial construtivo. A prefeitura está dando um direito da CAP/SA usar esta ferramenta como forma de ganhar dinheiro, vender no mercado imobiliário. Isso constitui uma espécie de banco do direito de construir. Quem quer construir a mais não vai mais procurar a prefeitura e comprar o direito como está previsto no plano diretor de Curitiba.  Pior: ao que tudo indica, o potencial construtivo está sendo negociado sem levar em conta contrapartidas sociais exigidas por lei. Toda operação deve ser seguida desta contrapartida porque quando você cria solo a mais, você aumenta a demanda por infraestrutura urbana. A lei de Curitiba prevê exatamente essa contrapartida que é, por exemplo, investimentos em unidades habitacionais, preservação de patrimônio histórico etc. Essa doação não foi seguida de um estudo de impacto. Onde estes títulos vão ser utilizados? Quais serão os impactos? As contrapartidas que foram previstas no convênio nem podem ser consideradas sociais! Elas vão desde a concessão de camarotes para o governo do Estado do Paraná e para a prefeitura, até intensificar as atividades da escolinha do Atlético Paranaense. Não houve qualquer preocupação com os impactos sociais. Estes estudos já deveriam ter sido feitos no contrato e até hoje nada. Um pouco antes do convênio ser firmado, houve uma audiência pública na qual a sociedade exigia este estudo. E até agora não foi feito.

Vocês já sabem de alguma concessão que já tenha sido vendida?

Não, o que a gente sabe é que parte delas foi usada como garantia para o empréstimo feito pelo Estado. É muito bizarro: O estado do Paraná faz um empréstimo para a empreiteira. A empreiteira dá como garantia o potencial construtivo da prefeitura! O Estado está dando como garantia bens do próprio Estado! Não tem lógica. E você concorda que ceder camarotes no estádio não tem nada a ver com minimizar impactos de obras na cidade? Os riscos graves que nós estamos correndo são: que a CAP/SA constitua um verdadeiro banco de direitos de construir e que a população arque sozinha com as consquências destas construções.

Isto está acontecendo em outras cidades sede da Copa?

Sim. Porque parece que o potencial construtivo é uma fórmula mágica para ganhar dinheiro sem gastar nada. No Rio isto está acontecendo para a revitalização do Porto Maravilha e em Porto Alegre na construção do Estádio do Grêmio.

O que a gente está pedindo é que exista este estudo de impacto, que a gente saiba onde este potencial vai ser aplicado, como vai ser utilizado. Já deveria estar estabelecido, está previsto no convênio e não foi feito.